Até onde o nosso Brasil vai chegar, e até quando eles vão economizar a verba do povo Brasileiro sem roubar!
O Procurador da Câmara Municipal de Itatiaia, Dr. Rafael Costa Tavares, encaminha NOTA DE ESCLARECIMENTO explicando sobre a questão da licitação de compras de mobiliário e cadeiras para o plenário da Câmara.
Dr. Rafael, inicia falando que o processo licitatório foi precedido de ampla pesquisa de preço pelo Departamento de Compra da Câmara Municipal e a compra contempla a aquisição de móveis planejados que irão substituir os que atualmente compõe o plenário da Câmara, revestimento em madeira das paredes, bancada com 13 lugares, púlpito, mesa de reuniões, armários, galeria de ex-presidentes e 13 cadeiras.
O Procurador afirma a importância de esclarecer que todo processo licitatório ocorreu de forma transparente, com a devida publicidade, possibilitando a participação de todos os fornecedores que se interessassem. Fala que a descrição dos bens a serem adquiridos contempla elementos mínimos que garantam a qualidade e ergonomia definidos em normas do INMETRO e da ABNT. Que tudo seguiu conforme normas do Tribunal de Contas e do Ministério Público.
Falou também sobre a escolha da forma de compra ter sido por VALOR GLOBAL (onde o valor único contempla todos os itens) ter sido para atrair grandes fornecedores que praticam os melhores preços do mercado.
Contudo, diante da recomendação do Ministério Público, o processo se encontra SUSPENSO e esta sendo reanalisado para verificação dos padrões de formidade.
Fique de Olho! Acorda Itatiaia!
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